Parlamento por quotas

Perorei, há alguns dias atrás, contra a chamada "disciplina de voto", apelidando-a de ferramenta ditatorial inventada pela nossa pseudodemocracia como mordaça da consciência individual dos deputados e redutora do seu livre-arbítrio a uma execução cega das ordens das respectivas oligarquias partidárias.

            Pelo vistos, considerando haver o risco de alguém discordar de mim, e porventura por receio do dano que isso pudesse à minha reputação, fez-me o Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP o favor de saltar a terreiro para campear a meu favor, aplicando, a título de exemplo, uma pena de suspensão de cinco meses ao senhor Deputado Rui Barreto, pela ousadia e temeridade demonstradas ao se atrever a votar contra o Orçamento de Estado de 2014, contrariando assim de forma chocante as ordens dos donos da sua bancada partidária.

            Por outro lado, como cada vez mais estas coisas da aparência nos enganam e iludem e suspeitoso como estou de que a minha humílima opinião não será assim tão importante aos olhos de outrem, decidi, ao ler o artigo sobre este assunto num jornal diário, rever a clarividência da minha posição, sem, claro está, deixar de salvaguardar a eventual pureza das intenções a meu favor por parte do CDS-PP merecedoras, nesse caso, da minha mais profunda gratidão!

            E de tal reflexão – para mim de grande valor por duplamente reflexiva dado reflectir sobre reflexão anterior – germinou-me na mente a ideia de que, afinal de contas, poderei estar errado, direi mesmo dolorosamente errado e de que a tal disciplina de voto, desde que alargada que seja a sua aplicação de forma que mais à frente explanarei, poderá não ser coisa assim tão ruim, sendo até o motor duma potencial redução drástica de custos para a Nação.

            Aceite-se à partida - dando de graça, se tal for necessário, tratarmos aqui duma redução ao absurdo - a ideia de tornar a disciplina de voto de aplicação universal e obrigatória por parte de todos os partidos das bancadas parlamentares.

Nestas circunstâncias até mesmo o acto da expressão da opinião de cada deputado nas bancadas do parlamento se tornaria, na prática, uma coisa fútil e desnecessária, já que a mesma estaria à partida condicionada pela do presidente da respectiva bancada parlamentar.  Tudo o que pudesse dizer, se reduziria, afinal de contas, a uma mera repetição da cartilha que lhe fosse imposta. Assim a sua presença física nas bancadas do  Parlamento seria de todo desnecessária, bastando-lhe passar procuração de voto ao seu líder de banca, convertendo-o desta forma em honesto representante da cúpula partidária!

Se quisermos ser ainda mais audazes e inovadores poderemos mesmo ir mais longe e questionar a necessidade da existência de deputados pois, a serem as coisas tal como aqui apresentadas, obter-se-ia o mesmo efeito constituindo o Parlamento numa verdadeira Sociedade por Quotas, onde a participação de cada partido seria ditada pelos resultados dos actos eleitorais convocados para esse efeito.

Imaginem-se as vantagens!

Por um lado não me parece que para a Democracia que temos resultasse daqui dano de vulto, já que mudaria apenas no facto de haver um só portador do voto colectivo por cada por partido, ao invés do desperdício que constituem os actuais duzentos e trinta portadores individuais cujos votos e opiniões seriam, nas condições aqui enunciadas, nada mais do que a repetição fotocopiada das respectivas directrizes partidárias. Imagine-se só a agilização dos processos legislativos daqui decorrentes: não haveria Decreto-lei, Proposta e demais coisa quejanda que não deixasse de ganhar solução rápida, ágil e expedita por falta do incómodo freio da obrigatoriedade de ouvir tanto parecer e opinião cuja utilidade parece resumir-se afinal a mera formalidade legal ou administrativa. 

           

            Por outro lado a redução de custos não poderia ser menosprezada.

           

Começaria desde logo nos custos de manutenção e limpeza do palácio de S. Bento, cuja utilização se tornaria desde logo desnecessária, bastando para o debate e funcionamento Parlamentares uma boa sala de reuniões, capaz de albergar uma a duas dúzias de participantes, entre Administradores Partidários,  presidente do Conselho de Administração, perdão, da Assembleia da República, respectivos Vices, Vogais e Secretários.

É igualmente fácil entrever a redução dos custos com equipamento informático, já que deixaria de ser necessário fornecer, manter e actualizar mais de duas centenas e meia de computadores pessoais, a maioria dos quais, desconfio eu, só justificáveis por prover ao tédio dos actuais senhores Deputados, reduzido que está o seu papel ao de espectadores da plateia do teatro político para aplauso mecânico e automático aos “Tenho dito!” do respectivo líder. E sentindo-se a falta desse burburinho - que constitui, bem vistas as coisas, uma tradição parlamentar arreigada que cumpre preservar - haveria sempre a possibilidade de recorrer às gravações de sessões parlamentares antigas, bastando para a sua reprodução audível e credível uma boa aparelhagem de alta-fidelidade (de preferência um moderno hi-fi com wi-fi!). 

De seguida poderemos incluir no rol de economias as que resultariam da poupança para o Estado nos custos relativos às viaturas necessárias às deslocações dos elementos mais grados das bancadas Parlamentares, viaturas essas que, como fez um dia notar o presidente da bancada Socialista, não se podem reduzir na actualidade à ignomínia da vulgaridade dum qualquer utilitário citadino, havendo, muito pelo contrário, que recorrer à utilização de carros topo de gama sob pena de, em não o fazendo, deslustrar o estatuto dos senhores Deputados!

A imprensa também ficaria a ganhar pois, reduzido que fosse o número de actores políticos, deixaria de se sentir a necessidade de tantos repórteres, jornalistas, redactores e revisores, já que num único artigo se poderia de forma segura e absoluta, retratar as tendências políticas de cada partido, arredadas que estivessem da ribalta pública as incómodas desavenças, querelas e desacordos com que actualmente nos entretêm nos serões noticiosos televisivos. Na actual desgraça económica e financeira em que se encontra a nossa Imprensa haveria certamente muitos donos de grupos editoriais agradecidos! 

E o rol de poupanças é fácil de estender, ainda que, para não incorrer nos risco de maçar os leitores com a sua enumeração, eu o deixar, a partir daqui, ao cuidado do siso e imaginação de cada um.

Como se vê,  pelo que me parece, seriam só vantagens!

Disciplina de voto

                Mau grado a minha condição de mau católico não consigo deixar de estabelecer um forte paralelismo forte entre a doutrina cristã e a democracia. Bem vistas as coisas ambas se baseiam no princípio simples do livre-arbítrio, na crença enraizada de que um Homem tem que ser responsável e responsabilizado pelas livres escolhas que faz.

                Ora o regime democrático impõe, por definição, a liberdade individual de escolha. E é precisamente nesta que radica o seu enorme potencial, nessa crença simples e porventura ingénua de que existirão sempre mais homens bons capazes de decidir em prol do bem comum do que aqueles cujo fito maior seja decidir, pelo contrário, em prol do que lhe seja mais proveitoso, garantindo-se pela simples força dos números de que a vontade dos primeiros se sobreponha sempre à dos últimos.

                Ora nada há nada mais contrário a este princípio do que a chamada “disciplina de voto”, que retira ao indivíduo o seu livre-arbítrio condicionando o seu voto à vontade da oligarquia do partido em que milite. Assim o que deveria a vontade expressa de muitos fica, logo à partida, condicionada pela vontade expressa e as mais das vezes obscura duns poucos. E isto, para mim, é a definição de ditadura, os verdadeiros antípodas do regime em que nos dizem vivermos.

Balas e papeis

                Ele há coisas que, com toda a sinceridade, são mesmo de bradar aos céus! O último exemplo foi o do senhor inspector da Polícia Judiciária que nos entrou pela casa adentro pela mão dos telejornais de ontem, a queixar-se de falta de condições de trabalho que, segundo ele, irão campear no próximo ano na Polícia Judiciária por causa dos cortes de 82% nas verbas para material de escritório e de 100% nas verbas para munições previstas no Orçamento de Estado de 2014.

                Isto, digo-o eu de cenho franzido e rosto crispado de fúria, é indigno da tradição nacional que, desde há muito, tem feito com que os portugueses sejam internacionalmente reconhecidos como os campeões mundiais do desenrascanço! Nunca nenhum Luso, macho, fêmea ou outro, digno de suas raízes, alguma vez ficou atrapalhado por coisa de tão pequena monta, pelo que muito me custa ver-me aqui na dolorosa obrigação de apresentar ao referido senhor Inspector as alternativas que, com um mínimo de brio profissional, patriotismo e raciocínio, lhe deveriam ter surgido de imediato.

             Senão vejamos!

            

            Comecemos pela primeira verba: material de escritório.

Aqui a solução é coisa imediata e fácil. Tudo o que há a fazer é propor à senhora Ministra das Finanças uma troca das verbas a cortar: ao invés de se cortar 82% na verba de escritório proponha-se à digna senhora o corte de 100%, sim, isso mesmo, 100%  das verbas nas rúbricas destinadas ao WC. Note-se, antes de mais, que uma troca com valores percentuais tão vantajosos para a senhora Ministra não deixaria, com toda a certeza, de ser agrado do Governo que passaria a poder gabar-se justamente de cortes totais e simultâneos não numa, mas sim em duas, repito, duas rúbricas do Orçamento de Estado. E digam-me lá quantos países desta União Europeia se poderiam gabar de tal feito?

                E não se conclua daqui que o material de WC, principalmente o destinado aos cubículos privados dos quartos de banho, que desde já reconheço como de todo indispensáveis ao regular funcionamento de qualquer repartição Governamental, fique descurado. Não senhor! Muito pelo contrário!

A solução para tal problema (se é que problema lhe podemos chamar) é, bem vistas as coisas, duma tal cristalinidade, duma tal imediatez que é quase impossível que não seja divisada ao primeiro relance do pensamento sobre a questão:  para obstar a uma eventual falta do referido material – e digo eventual porque do que em seguida se apresenta facilmente decorre ser este um evento de probabilidade infinitesimal – bastará tão somente que os senhores inspectores e demais pessoal adstrito ao funcionamento da Polícia Judiciária, se socorram, ainda que com um mínimo de sentido crítico, dos processos que, por tradição das repartições  públicas portuguesas, não deixarão de se encontrarem prodigamente empilhados em qualquer secretária nas proximidades de todos os quartos de banho do edifício.

E desde já rogo que ninguém tenha a veleidade de pensar que de tal prática poderia alguma vez resultar dano grave ao funcionar regular e metódico da Justiça em Portugal. Bem pelo contrário!

Note o leitor paciente e atento a ressalva feita sobre a necessidade dum mínimo de sentido crítico na aplicação desta solução. É precisamente esta ressalva, qual âncora providencial em navio ao largo, que me permite argumentar que a questão só poderá decorrer a favor do Estado! Com efeito, desde que  os senhores Inpectores,  numa aplicação inflexível do referido princípio de sentido crítico, tenham o cuidado de se socorrerem exclusivamente das páginas processuais relativas às diligências moratórias dos senhores advogados em prol dum adiamento, sempre possível e esperançoso, da declaração de culpabilidade dos seus constituintes, (coisa que, como todos sabemos, é feita com tal empenho,  proficuidade e eficácia que mais amiúde do que seria desejável acaba em fatal prescrição processual)  estará, por esta forma, encontrada uma fonte quase inesgotável de papel A4, o qual, ainda que não sendo detentor das qualidades ideais para o fim em vista, não deixará, sem dúvida alguma, de se revelar capaz de desenrascar gente afoita nas aflições de que aqui tratamos.

Dir-me-ão agora que tal solução será contrária aos interesses da Justiça. Disparate! Senão repare-se: em se dando por falta da referida documentação por se lhe ter dado uso tão acertado, não haverá mais a fazer, para obviar a tão inócua falha,  do que pedir segunda via da mesma aos advogados dos réus, coisa que se por um lado colmatará a amputação, ainda que benigna, do processo em causa  por outro irá garantir a reposição do papel gasto às custas exclusivas da parte acusada ao invés de o ser às custas do Estado. Se, pelo contrário, não se der por falta da documentação reciclada de forma tão eficaz, daí não poderá decorrer nada mais do que benefícios para a Justiça, já que o processo, alijado por esta forma de carga tão incómoda e mal estivada, decorrerá sem dúvida com uma ligeireza e presteza inusitadas pelas bandas Lusas.

E ficando assim resolvido o problema do primeiro corte, passe-se à apresentação de solução para o segundo problema, que, atendendo à longura desta exposição, convém recordar, em prol dos leitores menos atentos ou mais cansados, consiste no corte total das verbas para munições. Como adiante veremos, é também coisa de solução tão simples e honrosa que admirará a muitos nunca ter sido pensada.

Dado a reconhecidamente difícil situação do País, a qual não deixará de ser sentida de igual forma pelas forças da Lei e pela bandidagem (as primeiras pelo acréscimo de trabalho imposto pelas segundas e pela carência bem evidente de meios para a ele se opor e as segundas por mor da frugalidade dos resultados obtidos em cada acção profissional desenvolvida), estou em crer que bastará apelar ao sentido patriótico e de honra destas duas forças para que, através dum acordo de cavalheiros, se auto limitem nas questões de armamento, dispondo-se de motu próprio, a recorrer a nada mais do que à tradicional fisga para resolução das questiúnculas profissionais entre ambas, as quais, em boa verdade, se revelam amiúde de todo irresolúveis mediante quaisquer outros meios que não os bélicos.

Por um lado a bandidagem, desde que impere o bom-senso, não poderá deixar de reconhecer que fica a ganhar, pois sendo senhora dum quadro de pessoal infinitamente mais extenso do que o da Polícia Judiciária, teria logo à partida a vantagem inegável da supremacia de poder de fogo (ainda ainda que sem pólvora ou coisa que o valha), o que nas artes de Marte, como se sabe, é coisa sempre boa e não negligenciável.

Por outro lado, que é como quem diz, pelo lado das forças da Ordem, a coisa também não andaria mal, pois bastaria lançar mão dos comprovados méritos da nobre força de sargentos instrutores do exército português - gente de grande e comprovada obra que foi capaz, em tempos não há muito idos, de travar guerras quase que exclusivamente com paus e pedras onde, em aflições idênticas, outras nações poderosas se tiveram que socorrer de artilharia, meios aéreos e marítimos e demais parafernália militar sem que, mau grado tão extensos recursos, lhes tenha daí advindo maior vantagem do que a que obtiveram as hostes Lusas – para converter em tempo útil os agentes da Judiciária, em atiradores de fisga exímios capazes de pela qualidade que não pela quantidade, anular a vantagem numérica dos opositores que tivessem a triste e infeliz ideia de lhe fazer frente em qualquer confronto armado (com fisgas, bem entendido, que estas nestas coisa de honra, não importa se em polícia ou em ladrão, não há como recuar).

Vantagens comuns a ambas as partes seriam não só as de carácter humano advenientes da inevitável redução dos danos físicos e materiais de qualquer escaramuça ou batalha, bem como as de cariz económico já que, proibido que fosse, pela força da palavra dada, o recurso à sofisticação das armas em carbono reforçado e elásticos montados em cadernais capazes de decuplicar a força muscular do atirador, toda a logística necessária poderia, com a maior das facilidades, ser adquirida em qualquer papelaria mediana do País no que respeita ao  agente impulsor do projéctil (designado por “elástico”  no falar comum das gentes) - coisa que, no que toca às forças da Lei, só vem ao encontro da acima referida vantagem na troca do corte nas verbas de papelaria pelo corte nas verbas do material de WC -  e através do sacrifício leve de alguns bons ramos de aveleira ou marmeleiro, coisas que, com um mínimo de felicidade, ainda é possível encontrar em muitos dos campos desertos deste nosso país.  Quanto às munições é fácil de ver que não seriam problema de monta, bastando, para as prover,  recorrer às pilhas de brita com que as empresas de construção, quase que diariamente, vão, de forma metódica, afincada e tenaz, congestionando as ruas deste nosso País ou aos muitos seixos que por aí andam nas ruas mais esconsas e escalavradas ou nos bucólicos caminhos rurais. Caso tais recurso falhassem dum todo, poder-se-ia ainda recorrer às pedras das muitas calçadas que por aí andam a serem constantemente levantadas, ainda que se tenha que reconhecer que, nesta última eventualidade,  haveria que fazer frente ao trabalho acrescido necessário para fragmentar os cubos de calcários e afeiçoar os pedaços resultantes em projécteis cuja dimensão e forma dessem a melhor garantia de usabilidade e eficácia.

E assim, por tudo aquilo que aqui fica dito, se demonstra à exaustão o despropósito e futilidade dos protestos do senhor Inspector mencionado no início deste texto, senhor que, como se viu,  fez triste figura por falta de recurso a engenho e imaginação por mister dos quais se conseguisse desenrascar de situação tão ordinária.

Tenho dito!

A nossa selva

Portugal está a converter-se numa selva onde a classe média e baixa, aquilo que se sói designar por “cidadãos comuns”, se está a transformar num enorme rebanho de gnus onde os predadores procuram diariamente a presa que os há de, mais que sustentar, engordar a cada dia que passa.

           

            E se a teoria da economia liberal defende que estas bestas ferozes se auto-regulam através da competição entre si, criando deste modo algumas oportunidades de sobrevivência para as presas, a realidade mostra-se completamente diferente. Todos os predadores desta selva imensa se puseram de acordo dividindo, de forma tão harmoniosa quanto secreta, entre si o território de caça onde são reis e senhores, onde se ditam ou ignoram as leis segundo as suas próprias conveniências já não ditadas pelas simplicidade frugal das suas necessidade, mas antes pelos mais delirantes desejos e sonhos que lhes aprouve ter.

Para as grandes empresas e grupos financeiros que nos predam não há considerações morais ou éticas. O valor do lucro e os direitos de propriedade, sejam eles justificados ou não, são os únicos parâmetros, as únicas guias que tudo regem e que tudo justificam. O único fito é obter o máximo possível no mínimo tempo possível, possuir hoje tanto quanto se possa possuir, sem olhar aos danos sociais e económicos que isso possa causar. A oportunidade do ganho fácil impera!

E desta forma assistimos todos impotentes ao lento definhar da manda que somos todos nós, ao diminuir do seu número, vigor e capacidade de sobrevivência, perante a avidez cega dos nossos algozes que se recusam a aceitar que a sua própria sobrevivência depende da sobrevivência das suas presas.  

Esquecem-se de no chão salgado com as lágrimas e o suor das suas vítimas, nada cresce, nada se renova. Esgotam-se ao esgotarem-nos, no embalo alucinatório da indiferença e desprezo pelo dia de amanhã. Para este tipo de animais a satisfação imediata, crescente e momentânea dos mais delirantes desejos é uma necessidade constante e corrosiva. O suficiente é inexistente, só o tudo infinito satisfaz e sacia ainda que esse limite seja por definição inalcançável e intangível.

Ao invés comportam-se como se o Universo pudesse estar perpetuamente cheio de novas manadas e novos territórios para serem explorados quando os seus actuais terrenos de caça inevitavelmente se esgotarem. Todos os dias ultrapassam, com uma indiferença chocante,  todos os limites das necessidades de sobrevivência e auto-preservação, numa procura perpétua de mais despojos, de mais carcaças, na mira constante de ganhos que acreditam poderem ser eternamente crescentes.

            E é pois nesta selva civilizada, onde a ganância se senta no trono, que estamos todos a tentar aprender a sobreviver ou, pelo menos, numa procura constante da melhor forma de conseguirmos prolongar a nossa agonia um dia de cada vez.

Duma forma consciente ou não, ainda que seja no mais fundo do nosso âmago, todos sabemos isto. E a escolha que temos que fazer é tão simplesmente por quanto tempo mais poderemos continuar a ignorar este sentir, a fingir acreditar nos embalos doces das promessas dos que nos governam em benefício próprio e das feras bestais que os acoitam e protegem conquanto possam ser alavancas para o elevar dos seus interesses próprios, egoístas e loucos.

A quem me quiser ler

              Tenho a certeza absoluta de que muitos irão discordar dos sentires que aqui for depositando. Sejam livres de o fazer, de rebater, contestar, argumentar, porque esse é o berço de todo o entendimento, o cimento feroz de toda a construção que se queira duradoura.

                Só peço que entendam e aceitem que estas, correctas ou erróneas, são as minhas próprias opiniões, a minha forma pessoal de sentir e viver as coisas do mundo e não a defesa de qualquer ideologia política, social ou económica de que porventura possam encontrar reflexos na minha escrita.

Recuso-me, aliás, a subscrever ou defender qualquer partido político que vejo convertidos em estruturas monolíticas donde foram arredados há muito o mais ténues fogachos de idealismo e individualismo, ou seja, daquilo que acredito serem as pedras angulares e basilares da própria liberdade. E sem elas todos esses edifícios aparatosos e luxuosos ruirão mais cedo ou mais tarde!

Acredito estarem os nossos partidos políticos convertidos em pouco mais do instrumentos de manipulação de massas, em meros instrumentos de defesa dos interesses estranhos às necessidades do Estado que somos todos nós, padecendo por isso dos mesmos males que ditaram o fim das nossas duas primeiras Repúblicas ou o aparecimento feroz e bestial dos ditadores que assombraram todo o nosso século XX. A História é um professor capaz que os nossos políticos renegam e se recusam a ouvir.

A quem me quiser ouvir entrego desde já o direito inalienável e intocável da resposta e do desacordo que procurarei retribuir sempre com o agradecimento sincero devido a quem quer que oiça e se disponibilize para, através da sua própria expressão, nos educar e formar. A quem o queira fazer deixo, desde já, os meus agradecimentos calorosos e sinceros

“Posso não concordar com uma só palavra sua, mas defenderei até a morte o seu direito de as dizer.” .

François Marie Arouet, “Voltaire”,  21 de Novembro de 1694 - 30 de Maio de 1778)